Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Locação de vaga de garagem

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Erro médico e fato da coisa

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito médico. E-mail: [email protected]

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal